Existe uma grande controvérsia em torno da tributação do Imposto...
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O Escritório se diferencia pela especialização e qualidade, com atuação exclusiva em:
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
- Direito Penal Tributário e Econômico
- Direito Civil
- Direito Bancário
Escritório
Excelência, capacidade técnica e agilidade.
Nossa equipe é orientada por esses princípios e atua em todos os campos do direito empresarial, contemplando os segmentos tributário, fiscal, comercial, societário, administrativo e cível.
Especializada e altamente qualificada, nossa equipe de advogados desenvolve um trabalho criterioso visando minimizar riscos para os clientes e buscar soluções eficientes para suas demandas/necessidades.
Realizamos o acompanhamento constante dos serviços, objetivando sempre a prevenção, no assessoramento e a busca de soluções legais com segurança e eficiência.
Piantamar & Advogados Associados
Áreas de Atuação
Direito Tributário
O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado.
Direito Penal Tributário e Econômico
Nos crimes contra a ordem tributária, quanto à autoria, o artigo 11 da Lei nº 8.137/1990 prevê a possibilidade de tais delitos serem cometidos em concurso de pessoas, quando praticados através da pessoa jurídica.
Direito Empresarial
Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica.
Piantamar & Advogados Associados
Equipe
Ana Gabriela Piantamar de Oliveira, OAB/MG n. 77246, possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, especialista em Filosofia do Direito (UFU) e em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), com mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Specialist in foreign trade by Michigan State University, USA. Advogada atuante e professora universitária nas disciplinas de Direito Empresarial e Direito Tributário há 25 anos.
Dra. Ana Gabriela Piantamar de Oliveira
Advogada OAB/MG n. 77246
Marcela Máximo, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, com 16 anos de atuação em divórcio e separações, alimentos, guarda e partilha patrimonial.
Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Doutoranda em Sociedade e Cultura pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Consultora e parecerista há 16 anos.
Dra. Marcela Máximo
OAB/MG N.145.447
Maria de Lourdes Medeiros, possui graduação em Administração de Empresas pela FACED. Possui graduação em Direito pela FADOM. Especialista Economia rural, pelo Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira. Especialista em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Especialista em Direito Público, pela Fundação Monsenhor Messias. Especialista em Direito Tributário, pela PUC Minas.
Foi servidora pública estadual em Minas Gerais na Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais desde 1981 até 2017, onde exerceu os cargos de Assistente Tributário Administrativo, Agente Fiscal de Tributos Estaduais e Auditora Fiscal da Receita Estadual. Tendo ainda exercido os cargos e funções de Auditora Fiscal do Estado de Minas Gerais com exercício no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, Chefe Da Divisão Administrativa e Contábil da Superintendência Metropolitana, Assessora para Análise e Elaboração de Regimes Especiais, SUTRI/SEF, Coordenadora do Projeto “Outras Receitas”, SUFIS/SEF, Conselheira no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais e Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.
Dra. Maria de Lourdes Medeiros
OAB/MG 194. 502
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